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Arquivo LEI Nº 774/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 20/06/2022 17h01
DISAPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIENIO 2022/2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 126/1990 de 05 de Abril de 1990.
por adm — última modificação 25/04/2018 11h46
Aplica o art. 29 da Constituição Estadual e da outras providencia.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo LEI Nº 291/2022 DE 28 DE JULHO DE 2022
por adm — última modificação 22/08/2022 11h29
DISPÕE SOBRE AS DIRETIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
Arquivo LEI Nº 359 DE 30 DE JANEIRO DE 1997
por adm — última modificação 26/11/2025 20h19
DISPÕESOBRE O REGIME JUR´DICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 445/2005 de 17 de Junho de 2005
por adm — última modificação 21/02/2022 14h03
Modifica o Codigo Tributário do Municipio. adequando a nova Legislação vigente do ISSQN - Imposto sobre Serviço de qualquer Natureza e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI Nº 678/2021 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 24/01/2022 13h18
DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E REVOGA A LEI Nº 445/2005 E SUAS ALTERAÇÕES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 690/2017 de 26 de Janeiro de 2017
por adm — última modificação 04/02/2019 20h46
DISPOE SOBRE O AUMENTO DO SALARIO MINIMO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 691/2017 de 03 de Março de 2017
por adm — última modificação 04/02/2019 20h49
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2017)DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 692/2017 de 03 de Março de 2017.
por adm — última modificação 04/02/2019 20h53
AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O BANCO DO BRASIL S/A PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 693/2017 de 16 de Março de 2017.
por adm — última modificação 04/02/2019 20h56
CRIA O CENTRO EDUCACIONAL DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RONIVON FIRMINO DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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