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Arquivo PDF document LEI N° 752/2020 DE 21 DE OUTUBRO 2020.
por adm — última modificação 06/11/2020 13h11
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE DOAR IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE SON A OTICA DA LEI DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI N° 753/2020 DE 27 OUTUBRO 2020.
por adm — última modificação 06/11/2020 13h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI N° 755 /2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
por adm — última modificação 09/04/2021 12h51
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI N° 756 /2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021
por adm — última modificação 09/04/2021 12h52
AUTORIZAÇÃO A CESSÃO PERMUTA TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO AOS ORGÃOS PUBLICOS QUE ESPECIFICA A DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI N° 762/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 07/10/2021 14h31
DISPÕE SOBRE OS DEBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE DESISÕES JUDICIAIS TRANSITA EM JULGADA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI N° 763/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 07/10/2021 14h33
CRIA A JUNTA MEDICA ODIFICAL DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI N° 764/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 07/10/2021 14h35
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIO PARA A CONCESSÃO DOS BEFENIFICIOS EVENTUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL PREVISTOS NA LEI Nº 670/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI N° 765/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 07/10/2021 14h37
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICIPIO DE JKUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI N° 766/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 07/10/2021 14h38
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI N° 769/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 09/12/2021 17h31
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIAPL DE ESTÁGIO E DAS OUTRAS PROVIDENCAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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