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LEI N° 744/2020 DE 14 DE JULHO 2020.
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por adm
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última modificação
22/08/2020 16h43
Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Credito Especial para o enfrentamento especial na Saúde Pública decorrente da COVID-19 no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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LEI N° 745/2020 DE 14 DE JULHO 2020.
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por adm
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última modificação
22/08/2020 16h45
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 2021 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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LEI N° 746/2020 DE 14 DE JULHO 2020.
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por adm
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última modificação
22/08/2020 16h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, no Orçamento vigente do município, abertura de Credito Suplementar para remanejamento no Orçamento do Orçamento de 2021
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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LEI N° 747/2020 DE 13 AGOSTO 2020.
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por adm
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última modificação
22/08/2020 16h50
Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Credito Especial para o enfrentamento especial na Saúde Pública decorrente da COVID-19 no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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ATA SESSAO ORDINARIA
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por adm
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última modificação
11/12/2023 18h18
REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas das Sessões Legislativas
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2023
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ATA SESSAO ORDINARIA
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por adm
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última modificação
11/12/2023 18h18
REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas das Sessões Legislativas
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2023
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ATA SESSAO ORDINARIA
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por adm
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última modificação
11/12/2023 18h20
REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas das Sessões Legislativas
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2023
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ATA EXTRAORDINÁRIA
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por adm
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última modificação
11/12/2023 18h21
REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas das Sessões Legislativas
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2023
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SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
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por adm
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última modificação
11/12/2023 18h21
REALIZADAS EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas das Sessões Legislativas
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2023
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PROJETO DE LEI Nº 19 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
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por adm
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última modificação
11/12/2023 18h28
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPÍO DE JUNQUEIRO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis
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2023