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RETRATAÇÃO - PORTARIA Nº02/2025
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por adm
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última modificação
14/04/2025 21h00
NOMEAR MARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS, PARAEXERCER O CARGO DE
AGENTE DE CONTRATAÇÃO(PREGOEIRO)
DA CAMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO,SIMBOLO CC1, DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA DE JUNQUEIRO, 02DE JANEIRO DE 2025.
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Leis
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…
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Portarias
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2025
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COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2025/2026
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por adm
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última modificação
24/04/2025 09h33
MEMBROS
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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LEI Nº 838/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
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por adm
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última modificação
24/04/2025 09h42
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO PLURI ANUAL DO QUADRIÊNIO 2022/2025 E DALÇEI D EDIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 839/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
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por adm
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última modificação
24/04/2025 09h44
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE JUNQUEIROP PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 840/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
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por adm
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última modificação
24/04/2025 09h47
FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE DE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO/AL PAFRA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 844/2024 DE 27 D EDEZEMBRO DE 2024
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por adm
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última modificação
24/04/2025 09h48
DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE JUNQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 839 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA
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por adm
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última modificação
24/04/2025 09h45
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE JUNQUEIROP PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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2024
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PROJETO DE LEI Nº 13/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
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por adm
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última modificação
24/04/2025 09h56
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO PLURI ANUAL DO QUADRIÊNIO 2022/2025 E DALÇEI D EDIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Projetos de Leis
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2024
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PROJETO DE LEI Nº 15/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
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por adm
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última modificação
24/04/2025 09h59
DISPÕE SOBRE ÁLICOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 760/2021, IMPLEMEMTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Projetos de Leis
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2024
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PROJETO DE LEI Nº 16/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
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por adm
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última modificação
24/04/2025 10h01
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis
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2024
