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2017
por adm — publicado 04/02/2019 — última modificação 04/02/2019 21h28
LEIS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL NO PERIODO DE 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 690/2017 de 26 de Janeiro de 2017
por adm — última modificação 04/02/2019 20h46
DISPOE SOBRE O AUMENTO DO SALARIO MINIMO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 691/2017 de 03 de Março de 2017
por adm — última modificação 04/02/2019 20h49
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2017)DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 692/2017 de 03 de Março de 2017.
por adm — última modificação 04/02/2019 20h53
AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O BANCO DO BRASIL S/A PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 693/2017 de 16 de Março de 2017.
por adm — última modificação 04/02/2019 20h56
CRIA O CENTRO EDUCACIONAL DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RONIVON FIRMINO DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº 694/2017 de 31 de Março de 2017.
por adm — última modificação 04/02/2019 20h59
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº 695/2017 de 31 de 02 de Junho de 2017
por adm — última modificação 04/02/2019 21h21
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E ALTERA A TABELA VENCIMENTAL DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 653/2015 QUE DEVERÁ SUBSTITUIR O ANEXO III DA LEI 568/2012 (PCCR DA EDUCAÇÃO).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº 696/2017 de 21 de Agosto de 2017.
por adm — última modificação 04/02/2019 21h24
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº 697/2017 de 30 de Setembro de 2017.
por adm — última modificação 04/02/2019 21h26
ALTERA O ARTIGO DA LEI Nº 445 DE 17 DE JUNHO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
2018
por adm — publicado 04/02/2019
LEIS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL NO PERIODO DE 2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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