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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 10/2017 de 09 de Agosto de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h27
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2024
por adm — publicado 18/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei nº 700/2018 de 08 de Março de 2018
por adm — última modificação 04/02/2019 22h13
DISPOE SOBRE A TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 825/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2024 12h51
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO CORREIA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 03/2018 de 09 de Fevereiro de 2018.(Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 17h21
Institui o Programa de Recuperação Fiscal ( REFIS) 2018
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 09 de 24 de Julho de 2017.( Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 16h50
Dispoe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei 12/2017 de 27 de Outubro de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h37
Dispoe sobre a criação do Projeto Basquete de Rua nos Bairos desta cidade.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2027 de 29 de Março de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h22
Dipõe sobre a Denominação de Praças e da outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 08/2017 de 07 de Junho de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h13
Dispões sobre denominação de Praça Pública e da outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº 694/2017 de 31 de Março de 2017.
por adm — última modificação 04/02/2019 20h59
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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