Camara Municipal/junqueiro

LEI N° 771/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021: por adm — última modificação 09/12/2021 17h26
INSTITUI O PROGRAMA CNH CIDADÃ NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI N° 772/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.: por adm — última modificação 09/12/2021 17h28
INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI N° 777/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022: por adm — última modificação 22/03/2022 16h04
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGAS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO E ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI N° 778/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.: por adm — última modificação 22/03/2022 16h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXILIO PERMANENCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDAE EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI N° 779/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.: por adm — última modificação 22/03/2022 16h05
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO E ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NESTE MUNICIPIO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI N° 780/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.: por adm — última modificação 22/03/2022 16h06
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI N° 781/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.: por adm — última modificação 22/03/2022 16h07
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES - IPREV, NÃO ATINGIDOS PELA PARIDADE E PERCEBEM PROVENTOS ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI N° 782/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022.: por adm — última modificação 22/03/2022 16h08
ACRESCENTA O §3 AO ART.3 DA LEI MUNICIPAL N° 770 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "RENDA MAIS JUNQUEIRO".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI N° 784/2022 DE 09 DE JUNHO DE 2022.: por adm — última modificação 01/09/2022 14h26
INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSOVENTE HIGIÊNICO NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI N° 785.2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022: por adm — última modificação 23/06/2022 16h52
DISPOE DO REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITO DO MUNICIPIO PARA COM O REGIME PRPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL (RPPS).
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