2022
LEI N° 777/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGAS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO E ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
LEI N° 778/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXILIO PERMANENCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDAE EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
LEI N° 779/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO E ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NESTE MUNICIPIO
LEI N° 780/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 781/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES - IPREV, NÃO ATINGIDOS PELA PARIDADE E PERCEBEM PROVENTOS ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
LEI N° 782/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022.
ACRESCENTA O §3 AO ART.3 DA LEI MUNICIPAL N° 770 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "RENDA MAIS JUNQUEIRO".
LEI Nº 783/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM ENCARGOS, BEM IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AOS PROJETOS DE ANIMAIS DE JUNQUEIRO.
LEI N° 784/2022 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSOVENTE HIGIÊNICO NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO
LEI N° 785.2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022
DISPOE DO REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITO DO MUNICIPIO PARA COM O REGIME PRPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL (RPPS).
LEI N° 786.2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022
DISPÕE SOBRE OS VALORES VENCIMENTAIS DA TABELA EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADR DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
LEI N° 787/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022
INSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA (APRENDENDO MAIS).
LEI N° 788/2022 DE 17 DE JUNHO DE 20222.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE
LEI N° 789/2022 DE 07 DE JULHO DE 20222.
Dispõe sobre a Denominação de Logradoros Públicos neste municipio.
LEI N° 790/2022 DE 28 DE JULHO DE 2022-
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), NA FORAM EM QUE DISPÕE O ARTIGO.198, § 8º,9º E 11º DA CF/88.
LEI N° 791/2022 DE 28 DE JULHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORCAMENTO PARA EXERCICIO FINANCEIRO 2023.
LEI N° 792 /2022 DE 28 DE JULHO DE 2022.
INSTITUI O PROGRAMA UM NOVO LAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO.
LEI N° 793/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo, com base na Lei nº 9.606/2018, a estabelecer programa que garante reservatórios de água individuais ( caixas d'água), ou cisternas para captação de Água de Chuiva para as famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em Junqueiro.
LEI N° 794/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Autoriza o Executivo municipal a Doar com encargos, Bem imóvel de propriedadae do Município, ao Estado de Alagoas para Construção de UBS
LEI N° 795/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Distribuir Brindes, mediante sorteio.
LEI N° 796/2022 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022
Reajusta os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro Pessoal do Magistério da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Junqueiro.
LEI N° 797/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Estima a Receita e Fixa a Despes do Municipio de Junqueiro /AL para o Exercicio Financeiro de 2023.
LEI N° 798/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera a Lei Municipal nº 768/2021, em adequação à Lei Complementar Federal nº 175/2020, e dispõe sobre as penalidades aplicáveis pelo descumprimento de obrigações acessórias estaabelecidas pela Lei Complementar.
LEI N° 799/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Saúde de Junqueiro e dá nova redação a Lei de nº 706/2018.
LEI N° 800/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Reajusta o vencimento básico do cargo de Pedreiro do municipio de Junqueiro-AL.
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