2025
LEI 845/2025 DE 03 DE FEVEWREIRO DE 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPÁL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASAS , MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 7 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVI´SORIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 846/2025 DE 30 E MAIO DE 2025
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR EM 2025, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 847/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 848/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025
DIS´PÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
LEI 849/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 850/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNQUEIRO E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 799/2022
LEI 851/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025
RATIFICA E ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO - CONISUL, INSTRUMENTO CONSTITUTIVO DE CONTRATO DO CONSORCIO PÚBLICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 852/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025
DISPÕESOBRA ADENOMIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA DINAURA DE ALCÂNTARA
LEI 853/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ ADRIANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 854/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ´PÚBLICA MANOEL PEDRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 855/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ ARNALDO DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 857/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO DE CARGA HORÁRIO DE TRABALHO, A PEDIDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLIA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO -ALAGOAS PARA CUIDADOS COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 858/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE O REJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO.
LEI Nº 859/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO, DISPOE SOBRE SEUS PRINCIPIOS, OJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 860/2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTEGRAL AGRÍCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 861/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA CONSÓRCIO PUBLICO MULTIFINALITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 863/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 864/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE APOIO INSTITUCIONAL LOGISTICO E DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A PESSOAS FISÍCAS E JURÍDICAS EVENTOS EM GERAL REALIZADOS NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 865/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUNQQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 866/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO POOADO PALMEIRA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 867/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO POVOADO RIACHÃO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 868/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRAPOLIESPORTIVA NO POVOADO PALMEIRA-AL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JUQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ações do documento