2025
LEI 845/2025 DE 03 DE FEVEWREIRO DE 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPÁL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASAS , MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 7 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVI´SORIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 846/2025 DE 30 E MAIO DE 2025
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR EM 2025, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 847/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 848/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025
DIS´PÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
LEI 849/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 850/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNQUEIRO E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 799/2022
LEI 851/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025
RATIFICA E ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO - CONISUL, INSTRUMENTO CONSTITUTIVO DE CONTRATO DO CONSORCIO PÚBLICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 852/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025
DISPÕESOBRA ADENOMIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA DINAURA DE ALCÂNTARA
LEI 853/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ ADRIANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 854/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ´PÚBLICA MANOEL PEDRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 855/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ ARNALDO DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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