2019
Lei nº 714/2019 de 03 de Janeiro de 2019
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL(SAI),NAS MODALIDADES ABRIGO INSTITUCIONAL E CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESTE MUNICIPIO.
Lei nº 715/2018 de 03 de Janeiro de 2019
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS ( CONE SUL)
Lei nº 717/2019 de 26 de Março de 2019
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários e dos Agentes de Edemias.
LEI Nº 720/2019 DE 03 DE MAIO 2019
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Quadro em Comissão do Poder Legislativo Municipal de Junqueiro e dá outras providencias.
LEI 721/2019 DE 04 DE JUNHO 2019
Reestrutura o Conselho de Segurança revogando expressamente a Lei 588/13, cria o Fundo e dá outras providencias
LEI 720/2019 DE 04 DE JUNHO 2019
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR e do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providencias.
LEI 722/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019
Altera os Art. da Lei Municipal 627/2013 de 27/12/2013: Que dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
LEI Nº 723/2019 DE 14 DE JUNHO 2019
Dispoe sobre Denominação de Obra Pública e dá outras providencias
LEI N°730/2019 DE 03 OUTUBRO 2019.
Altera o Art. 3 da Lei nº 721/2019 que dispõe a cerca do Conselho Municipal de Segurança.
LEI N°731/2019 DE 03 OUTUBRO 2019.
Institui o sistema colaborativo de segurança e monitoramento no município de Junqueiro.
LEI N°732/2019 DE 03 OUTUBRO 2019
Dispoe a cerca do sistema de monitoramento municipal , revogando a Lei 505/2009 e dá outras providencias
LEI N°733/2019 DE 03 OUTUBRO 2019.
Institui a apuração do Orçamento da Criança e do adolescente municipal.
LEI Nº 734/2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a autorização para abertura de credito especial. advindo de emendas parlamentares, incremento para custeio das ações e serviços públicos da saúde, no orçamento da corrente exercício e dá outras providencias.
LEI Nº 735/2019 D 17 DE OUTUBRO DE 2019
Altera o Art. 19 e 53 da Lei 670/2016 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social Municipal.
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