2023
LEI Nº 801 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 802 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE ODESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 803 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
LEI Nº 804 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
ALTERA O ARTIGO 60º DA LEI MUNICIPAL Nº 627/2013 PRA FIXAR O NOVO PISO REMUNERÁRIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 805/2023 DE 13 DE ABRIL DE 2023
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E REQUESITOS PARA A DIVISÃO DOS RECRSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICIÍPIO, RELATIVO A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF E AUTORIZA/RATIFICA ACORDOS FIRMADOS ÉLO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUNQUEIRO PARA CONCLUIR PROCESSOS JIDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL/AL E JUSTIÇA FEDERAL, NA FORMA QUE ABAIXO DISCIPLINA E DÁ OUTGRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 806.2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO COM O INTUITO DE UNIFICAR O PLANO DE AÇOES ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO - AL
LEI Nº 807/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 808/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL
LEI Nº 809/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 810/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL
LEI Nº 811/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ DORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 812/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
ALTERA OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 813/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDO DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
LEI Nº 814/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
DISPOE SOBRE O APORTE MENSAL PARA O EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE JUNQUIRO - ALAGOAS - RPPS
LEI Nº 815/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 818/2024 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
LEI Nº 820/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPÍO DE JUNQUEIRO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 821/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA TERRA - NATIJUNCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 822/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 823/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 824/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ASE DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO -ISS, ESPECIFCAMENTE QUANTO AOS ITENS 7.02 E 7.05 DA LISTA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 825/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO CORREIA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 826/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DEDI CALHEIROS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 827/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 828/2023 DE 19 D DEZEMBRO DE 2023
ESTABELECE A VEDAÇÃO A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL REALIZADA NOS DISTRITOS DE RETIRO E SÃO SEBASTIÃO, QUE ENGLOBAM O RAIO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO
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