Camara Municipal/junqueiro

LEI Nº 801 DE 14 DE MARÇO DE 2023.: por adm — última modificação 31/03/2023 09h04
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 802 DE 14 DE MARÇO DE 2023.: por adm — última modificação 31/03/2023 09h06
DISPÕE SOBRE ODESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 803 DE 23 DE MARÇO DE 2023.: por adm — última modificação 02/10/2023 14h46
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
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LEI Nº 804 DE 30 DE MARÇO DE 2023.: por adm — última modificação 25/04/2023 06h49
ALTERA O ARTIGO 60º DA LEI MUNICIPAL Nº 627/2013 PRA FIXAR O NOVO PISO REMUNERÁRIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 805/2023 DE 13 DE ABRIL DE 2023: por adm — última modificação 06/05/2023 15h09
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E REQUESITOS PARA A DIVISÃO DOS RECRSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICIÍPIO, RELATIVO A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF E AUTORIZA/RATIFICA ACORDOS FIRMADOS ÉLO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUNQUEIRO PARA CONCLUIR PROCESSOS JIDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL/AL E JUSTIÇA FEDERAL, NA FORMA QUE ABAIXO DISCIPLINA E DÁ OUTGRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 806.2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023: por adm — última modificação 22/06/2023 13h32
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO COM O INTUITO DE UNIFICAR O PLANO DE AÇOES ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO - AL
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LEI Nº 807/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023: por adm — última modificação 22/06/2023 13h35
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 808/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023: por adm — última modificação 02/10/2023 14h24
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL
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LEI Nº 809/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023: por adm — última modificação 02/10/2023 14h26
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 810/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023: por adm — última modificação 02/10/2023 14h28
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL
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