Resultado da busca por lei

443 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 839/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 24/04/2025 09h44
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE JUNQUEIROP PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 840/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 24/04/2025 09h47
FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE DE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO/AL PAFRA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 844/2024 DE 27 D EDEZEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 24/04/2025 09h48
DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE JUNQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo LEI Nº 857/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
por adm — última modificação 13/03/2026 13h33
DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO DE CARGA HORÁRIO DE TRABALHO, A PEDIDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLIA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO -ALAGOAS PARA CUIDADOS COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 858/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
por adm — última modificação 13/03/2026 13h36
DISPÕE SOBRE O REJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 859/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 13/03/2026 13h38
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO, DISPOE SOBRE SEUS PRINCIPIOS, OJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 860/2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
por adm — última modificação 13/03/2026 13h41
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTEGRAL AGRÍCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 861/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 13/03/2026 13h45
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA CONSÓRCIO PUBLICO MULTIFINALITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 863/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 13/03/2026 13h46
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 864/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 13/03/2026 13h50
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE APOIO INSTITUCIONAL LOGISTICO E DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A PESSOAS FISÍCAS E JURÍDICAS EVENTOS EM GERAL REALIZADOS NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 45