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Arquivo PDF document Projeto de Lei 21/2019 de 06 de Setembro de 2019
por adm — última modificação 08/10/2019 13h02
Autor: Poder Executivo Municipal - Institui a apuração do Orçamento da Criança e do adolescente municipal.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 08/2019 de 08 de Maio de 2019
por adm — última modificação 28/08/2019 14h40
Altera a Lei Municipal 627/2013 de 27 de Dezembro de 2013 , a qual dispoe sobre a Politica Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei N°09/2019 de 22 de Maio de 2019.
por adm — última modificação 28/08/2019 14h44
Dispoe sobre as Diretrizes para elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2017 de 04 de janeiro 2017. (Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 15h20
Dispõe sobre o aumento do salário Minimo ao Servidores Públicos Municipais.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PROJETO DE LEI 01/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024
por adm — última modificação 11/04/2024 13h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 02/2017 de 17 de Janeiro de 2017.(Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 17h09
autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Banco do Brasil S/A para concessão de emprestimos aos servidores municipais mediante consignação em folha de pagamento.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PROJETO DE LEI 02/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024
por adm — última modificação 11/04/2024 13h17
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MNICIPIO DE JUNQUEIRO -AL
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 03 /2018 de 02 de Maio de 2018
por adm — última modificação 26/03/2019 12h17
Autor: Poder Legislativo - Dispõe sobre a Criação da Lei " Infância sem Pornografia" no âmbito do município de Junqueiro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei 04 /2018 de 22 de Fevereiro de 2018. (Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 17h27
Dispõe sobre o aumento do salario minimo aos servidores publicos municipais.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo Projeto de Lei 04/2018 de 15 de Agosto de 2018
por adm — última modificação 26/03/2019 12h21
Autor: Poder Legislativo - Dispoe sobre a denominação de Praças
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
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