2019
Projeto de Lei nº 01/2019 de 27 de Março de 2019
Autor: Vereador Daniel José dos Santos Alves - Dispõe sobre denominação de Obra Pública e contem outras providencias.
Projeto de Lei Nº 06/2019 de 08 de Maio de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo do Municipio.
Projeto de Lei Nº 07/2019 de 08 de Maio de 2019
Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança e Cria o Fundo municipal de segurança do Município.
Projeto de Lei N° 08/2019 de 08 de Maio de 2019
Altera a Lei Municipal 627/2013 de 27 de Dezembro de 2013 , a qual dispoe sobre a Politica Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 10/2019 de 10 de Junho de 2019
Reconhece a Autoridade Pública e autoriza o Município a outorgar imóvel desafetado em concessão de direito real de uso ao 1º Grupamento de Bombeiros Civil do Corpo de Bombeiros Civis - Brasil - Brigada de Operações Tatícas e Salvamento.
Projeto de Lei N° 05/2019 de 20 de Fevereiro de 2019.
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Edemias.
Projeto de Lei N°09/2019 de 22 de Maio de 2019.
Dispoe sobre as Diretrizes para elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020
Projeto de Lei N° 11/2019 de 11 de Junho de 2019
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais pertencente ao quadros da secretaria municipal de educação e da outas providencias;.
Projeto de Lei 12/2019 de 28 de Agosto de 2019
Autor:Poder Executivo Municipal - Altera o Art. 3 da Lei nº 721/2019 que dispõe a cerca do Conselho Municipal d Segurança.
Projeto de Lei 13/2019 de 28 de Agosto de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Institui o sistema colaborativo de segurança e monitoramento no município de Junqueiro.
Projeto de Lei 14/2019 de 28 de Agosto de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal: Dispoe a cerca do sistema de monitoramento municipal , revogando a Lei 505/2009 e dá outras providencias
Projeto de Lei 18/2019 de 26 de Julho de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispoe sobre autorização de abertura de Credito Especial, advindo de Emendas Parlamentares.
Projeto de Lei 19/2019 de 16 de Agosto de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Altera o Art. 15 e 53 da Lei 670/2016 que dispõe sobre o Sistema Nico de Assistência Social do município de Junqueiro.
Projeto de Lei 21/2019 de 06 de Setembro de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Institui a apuração do Orçamento da Criança e do adolescente municipal.
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