2022
Projeto de Lei nº 001/2022 de 20 de Janeiro de 2022
Altera os vencimentos das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal de Magistério da rede Pública Municipal de Ensino municipal.
Projeto de Lei n° 01/2022 de 16 de Fevereiro de 2022
Autores: Vereadores Silvana Pereira, Jota Ferro, James Keyton e Damião dos Santos - Dispõe sobre a aplicação dos Recursos Financeiros a titulos de Precatórios Judiciais do FUNDEF
Projeto de Lei nº 02/2022 de 17 de Fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder "Bolsa Auxílio Permanente", para os estudantes da modalidadae EJA da Rede Municipal de Ensino.
Projeto de Lei n° 03/2022 de 26 de Janeiro de 2022
Acrescenta o § 3º ao Art. 3° da Lei Municipal nº 770/2021, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transferêcia da Renda denominado "Renda Mais Junqueiro" de auxílio as familias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 04/2022 de 03 d Fevereiro de 2022 -
INTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 05/2022 de 16 d eFevereiro de 2022
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências
Projeto de Lei nº 06/2022 de 21 de Fevereiro de 2022
Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do quadro do pessoal de apoio e administrativo da Rede Pública Muncipal de Ensino.
Projeto de Lei nº 07/2022 de 23 de Fevereiro de 2022
Dispõe sobre os reajustes dos proventos de aposentadorias e pensões dos segurados do IPREV, não atingidos pela paridade e perebem proventos acaima do salário minímo nacional.
Projeto de Lei nº 08/2022 de 29 de Abril de 2022
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM ENCARGOS, BEM IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AOS PROJETOS DE ANIMAIS DE JUNQUEIRO.
Projeto de Lei nº 09/2022 de 06 de Maio de 2022
Institui o Programa de Fornecimento de absorventes higiênicos no município.
Projeto de Lei nº 11/2022 de 24 de maio de 2022
Institui no ambito da Secretaria Municipal de Educação, o Programam Aprendendo Mais.
Projeto de Lei nº 12/2022 de 31 de Maio de 2022.
Dispõe sobre o Parcelamento e Reparcelamento do Debito do Municipio com o Regime Proprio de Previdencia Social(RPPS)
Projeto de Lei nº 13/2022 de 08 de Junho de 2022
Autor: Poder Executivo - Dispõe sobre a Criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE)
PROJETO DE LEI N° 14/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022
AUTOR - PODER EXCUTIVO - REAJUSTRE DOS VALORES VENCIDIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGAS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Projeto de Lei nº 010/2022 de 12 de Maio de 2022
Dispõ sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercicio financeiro de 2023.
Projeto de Lei nº 015/2022 de 21 de Junho de 2022
dispõe sobre a Denominação de Logradouros Públicos no municipio de Junqueiro .
Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 de 14 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198 § 8,9 E 11 DA CF 1988.
Projeto de Lei Nº 017/2022 de 07 de Julho de 2022
Autoriza o Executivo municipal a Doar com encargos, Bem imóvel de propriedadae do Município, ao Estado de Alagoas para Construção de UBS
Projeto de Lei Nº 019/2022 de 22 de Setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo, com base na Lei nº 9.606/2018, a estabelecer programa que garante reservatórios de água individuais ( caixas d'água), ou cisternas para captação de Água de Chuiva para as famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em Junqueiro.
Projeto de Lei nº 020/2022 de 26 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Distribuir Brindes, mediante sorteio.
Projeto de Lei nº 021/2022 de 26 de Outubro de 2022
Reajusta os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro Pessoal do Magistério da Rede Municipal de Ensino do Municipio de junqueiro.
Projeto de Lei nº 23/2022 de 14 de Dezembro de 2022
Autor:Poder Executivo - Dispõe sobre a Reestrturação do Conselho Municipal de Saúde de Junqueiro e dá nova redação a Lei nº 706/2018
Projeto de Lei nº 22/2022 de 04 de Novembro de 2022
Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Rede Pública de Ensino Municipal.
Projeto de Lei nº 24/2022 de 13 de dezembro de 2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 768.2021 EM ADEQUAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 175/2023.
Projeto de Lei nº° 25/2022 de 14 de Dezembro de 2022
REAJUSTA O VENCIMENTO BASICO DO CARGO DE PEDREIRO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO.
Projeto de Lei nº 18/2022 de 15 de Setembro de 2022
Estima a Receita e Fixa a Despesas do municipio de Junqueiro-Al para o exercicio financeiro de 2023.
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