2023
PROJETO DE LEI Nº 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E REQUESITOS PARA A DIVISÃO DOS RECRSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICIÍPIO, RELATIVO A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF E AUTORIZA/RATIFICA ACORDOS FIRMADOS ÉLO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUNQUEIRO PARA CONCLUIR PROCESSOS JIDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL/AL E JUSTIÇA FEDERAL, NA FORMA QUE ABAIXO DISCIPLINA E DÁ OUTGRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 02 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRÍCOS
PROJETO DE LEI Nº 03 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
INSTITUI CALENDÁRIO OFICIAL PARA EVENTOS E FESTAS NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO -AL.
PROJETO DE LEI Nº 04 DE 14 DE MARÇO DE 2023
DIA DA READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE MAIO DE DEZEMBRO DE 2020.
PROJETO DE LEI Nº 05 DE 27 DE MARÇO DE 2023
ALTRA O ARTIGO 60 DA LEI MUNICIPAL 627/2013 PARA FIXAR NOVO PISO REMUNERATÓRIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI Nº 08/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023
DISPÓE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO
PROJETO DE LEI Nº 09/2023 DE 13 DE JUNHO 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMNAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VOVÓ DORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 DE 14 DE JUNHO DE 2023
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS. CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO D EJUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO MUNICIPAL E VEJETAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL.
PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO 2024
PROJETO DE LEI Nº 13/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO
PROJETO DE LEI Nº 14 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMEMTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 16/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPO DE JUNQUEIRO/AL PARA O EXERCÍCIO DE 2024
PROJETO DE LEI Nº 17/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDO DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
PROJETO DE LEI Nº 18/2023 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA O MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL, A PARTIIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA
PROJETO DE LEI Nº 19 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPÍO DE JUNQUEIRO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 21/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA TERRA - NATIJUNCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI 22/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI 23/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 28/2023 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTABELECE A VEDAÇÃO A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL REALIZADA NOS DISTRITOS DE RETIRO E SÃO SEBASTIÃO, QUE ENGLOBAM O RAIO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO
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