2017
Projeto de Lei nº 01/2017 de 04 de janeiro de 2017. ( Poder Executivo)
Institui o Programa de recuperação Fiscal (REFIS 2017)
Projeto de Lei nº 01/2017 de 09 de Março de 2017.
Dispoe sobre a Denominação de Praça Publica e dá outras Providencias.
Projeto de Lei nº 02/2017 de 04 de janeiro 2017. (Poder Executivo)
Dispõe sobre o aumento do salário Minimo ao Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei 02/2017 de 17 de Janeiro de 2017.(Poder Executivo)
autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Banco do Brasil S/A para concessão de emprestimos aos servidores municipais mediante consignação em folha de pagamento.
Projeto de Lei nº 02/2027 de 29 de Março de 2017.
Dipõe sobre a Denominação de Praças e da outras providencias.
Projeto de Lei nº 03/2017 de 29 de Março de 2017.
Dispõe sobre a Denominação da Sub Delegacia e contem outras providencias
Projeto de Lei nº 04/2017 de 24 de Janeiro de 2017. ( Executivo)
Cria Centro Educacional Municipal de Educação Infantil Ronivon Firmino da Silva.
Projeto de Lei nº 05/2017 de 08 de Maio de 2017. ( Poder Executivo)
Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional para o Programa Criança Feliz.
Projeto de Lei nº 06/2017 de 10 de Maio de 2017.
Dispõe sobre a Denominação do Mercado Publico Municipal.
Projeto de Lei nº 06 de 2017 de 29 de Maio de 2017. ( Poder Executivo)
Dispoe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria anual de de 2018.
Projeto deLei 07/2017 de 30 de Maio de 2017.(Poder Executivo)
Dispoe sobre a Concessão de reajuste de vencimento aos profissionais de educação da rede pública municipal de ensino e altera a tabela de vencimentos que compõe o anexo único da Lei 653/2015.
Projeto de Lei nº 08/2017 de 24 de Julho de 2017.
Autoriza o Poder Municipal, proceder ao orçamento vigente do município a abertura de Credito Adicional no valor de R$ 210.000,00.
Projeto de Lei nº 08/2017 de 07 de Junho de 2017.
Dispões sobre denominação de Praça Pública e da outras providencias.
Projeto de Lei nº 09/2017 de 07 de Junho de 2017.
Dispõe sobre a implantação de Ponto Eletronico nas repartições publicas e orgãos municipais.
Projeto de Lei nº 09 de 24 de Julho de 2017.( Poder Executivo)
Dispoe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal
Projeto de Lei nº 10/2017 de 09 de Agosto de 2017.
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 11/2017 de 11 de Outubro de 2017.
Institui no Calendário de Eventos do Municipio o dia oficial para o campeonato municipal de futebol de campo.
Projeto de Lei 11/2017 de 18 de Setembro de 2017. (Poder Executivo)
Altera artigos da Lei 445 de 17 de Junho de 2005 do Código Tributário Municipal.
Projeto de Lei 12/2017 de 27 de Outubro de 2017.
Dispoe sobre a criação do Projeto Basquete de Rua nos Bairos desta cidade.
Projeto de Lei 2017 de 07 de Dezembro de 2017. ( Poder Executivo)
Estima a receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018.
Projrto de Lei nº 015/2017 do Poder Executivo de 12 de Dezembro de 2017
Modifica a Nomeclatura da Unidade Basica de Saúde Firmina Rodrigues da Silva, localizada no Povoado Chã do Meio para Unidade Basica de Saúde José Moreira da Silva
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