2020
PROJETO DE LEI N° 02/2020 DE 15 DE JANEIRO 2020.
Autor: Poder Executivo Municipal - Institui isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imoveis por ato oneroso inter vivos - ITBI pra operações vinculadas ao Programa Minha Casa , Minha Vida, nas condiçoes especificas e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 03/2020 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Institui a Politica Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras Providencias.
PROJETO DE LEI N° 04 /2020 DE 11 DE FEVEREIRO 2020.
Autor - Poder Executivo Municipal - Institui o Plano Municipal para Infância e adolescência neste município.
PROJETO DE LEI N° 06/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020.
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a abertura de Credito Especial no Exercício de 2020 e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI N° 07/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020.
Autor: Poder Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder no Orçamento Vigente do municipal abertura de credito suplementar no valor de 15% do Orçamento do exercício de 2020
PROJETO DE LEI N° 08/2020 DE 25 MAIO 2020.
Autor: Poder executivo Municipal - Dispõe as Diretrizes para elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 2021
PROJETO DE LEI N° 09 DE 08 JUNHO 2020.
Autor: Poder Executivo Municipal - Esclarecimento da solicitação de abertura de credito suplementar
PROJETO DE LEI N° 10 DE 08 JUNHO 2020.
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional
PROJETO DE LEI N° 11 DE 08 DE JUNHO 2020.
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional para o enfrentamento emergencial de Saúde pública decorrrente da COVID-19 no orçamento vigente do corrente ano
PROJETO DE LEI N° 12 DE 10 MAIO 2020.
Autor: Poder Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal, proceder, no orçamento vigente do município, abertura de credito suplementar para remanejamento no orçamento do exercício de 2020
PROJETO DE LEI N° 15 DE 05 DE AGOSTO 2020.
Autor ; Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional especial para o enfrentamento emergêncial de saúde pública decorrente da COVID-19 no orçamento do corrente exercício.
PROJETO DE LEI N° 16/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 17/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, PROCEDER, NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICIPIO A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3% DO ORÇAMENTO DO EXERCICICO 2020
PROJETO DE LEI Nº 18/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
AUTOR - PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
PROJETO DE LEI Nº 19/2020 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
AUTOR: PODER EXECUTIVO - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO AMBITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 20/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE SOB ÓPTICA DE LEI DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 01/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020
Fixa os subsidio do Prefeito, Vice e Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Junqueiro para Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providencias.
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