2025
PROJETO DE LEI Nº 01/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
AUTOR : PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLANTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.977 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBEM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002 DE 19 DE MARÇO DE 2025
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 002 DE 19 DE MARÇO DE 2025
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 003 DE 19 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 004 DE 14 DE ABRIL DE 2025
DSPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNÍCIPIO DE JUNQUEIRO - AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 005 DE 14 DE MAIO DE 2025
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNQUEIRO E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI DE Nº 799/2022
PROJETO DE LEI Nº 007 DE 27 DE MAIO DE 2025
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR EM 2025. REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO DO MÚNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 008 DE 16 DE JUNHO DE 2025
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE JUNQUEIRO .
PROJETO DE LEI Nº 008 DE 16 DE JUNHO DE 2025
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE JUNQUEIRO .
PROJETO DE LEI Nº 009 DE 16 DE JUNHO DE 2025
RATIFICA E ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS
PROJETO DE LEI Nº 10 DE 16 DE JUNHO DE 2025
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, A PEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO M
PROJETO DE LEI Nº 011 DE 18 DE JUNHO DE 2025
AUTOR PODER EXECUTIVO - O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE JUNQUEIRO, ESTADO DE ALAGOAS, NO USO A ATRIBUIÇÃO LEGAL, CONFERIDO PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO SABER , QUE O PODER LEGISLATIVO AUTORIZA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
PROJETO DE LEI Nº 012 DE 12 DE JUNHO DE 2025
AUTOR PODER EXECUTIVO - USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL, CONFERIDO PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO SABER, QUE O PODER LEGISLATIVO AUTORIZA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
PROJETO DE LEI Nº 013 DE 18 DE JUNHO DE 2025
AUTOR PODER EXECUTIVO - NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL, CONFERIDO PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO SABER, QUE O PODER LEGISLATIVO AUTORIZA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI
PROJETO DE LEI Nº 014 DE 12 DE JUNHO DE 2025
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL, CONFERIDO PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO SABER, QUE O PODER LEGISLATVO AUTORIZA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI
PROJETO DE LEI Nº 15 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, DISPÕE SOBRE SEUS PRNCÍPIOS, OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 016 DE 04 DE AGOSTO DE 2025
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE A DESTINAÇÃO COMPLEMENTAR DE RECURSOS Á ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTEGRAL AGRÍCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DA REDE MUNICIPALDE ENSINO DE JUNQUEIRO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 016 DE 04 DE AGOSTO DE 2025
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE A DESTINAÇÃO COMPLEMENTAR DE RECURSOS Á ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTEGRAL AGRÍCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DA REDE MUNICIPALDE ENSINO DE JUNQUEIRO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO POVOADO PALMEIRINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 21 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO POVOADO RIACHÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 25 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA ( CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 26 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA APS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 27 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, ESTADO DE ALAGOAS
PROJETO DE LEI Nº 28 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE APOIO INSTITUCIONAL, LOGÍSTICO E DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EVENTOS EM GERAL, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 29 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO ÃMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 30 DE 15 DE MAIO DE 2025
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNQUEIRO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, S 1º, PARA REDUZIR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE PARA 08 PARES
PROJETO DE LEI Nº 06 DE 13 DE MAIO DE 2025
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
PROJETO DE LEI Nº 24 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PROJETO DE LEI Nº 23 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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