2018
Projeto de Lei nº 01/2017 de 08 de janeiro de 2018. (Poder Executivo)
Dispõe sobre a Isenção da Taxas em Inscrição em concursos publico e/ou em Processo Seletivos municipais e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 01/2018 de 07 de março de 2018.
Dispoe sobre a Denominação de Via Publica e da outra providencia.
Projeto de Lei nº 02/2018 de 09 de Fevereiro de 2018.
Dispõe obre outra hipóteses de isenção do IPTU.
Projeto de Lei nº 03/2018 de 09 de Fevereiro de 2018.(Poder Executivo)
Institui o Programa de Recuperação Fiscal ( REFIS) 2018
Projeto de Lei 04 /2018 de 22 de Fevereiro de 2018. (Poder Executivo)
Dispõe sobre o aumento do salario minimo aos servidores publicos municipais.
Projeto de Lei 05 /2018 de 19 de Março de 2018. (Poder Executivo)
Cria o Fundo Municipal de Educação do Municipio de Junqueiro.
Projeto de Lei 06 /2018 de 06 de Abril de 2018. (Poder Executivo)
Modifica a denominação do Centro Educacional Municipal de Educação Infatil "Ronivon Firmino da Silva"
Projeto de Lei 07 /2018 de 06 de Abril de 2018. (Poder Executivo)
Modifica Denominação da Escola Municipal de Educação Básica Tarcisio de Jesus.
Projeto de Lei 03 /2018 de 02 de Maio de 2018
Autor: Poder Legislativo - Dispõe sobre a Criação da Lei " Infância sem Pornografia" no âmbito do município de Junqueiro.
Projeto de Lei nº 10/2018 de 16 de Julho de 018
Autor: Poder Executivo. Dispoe obre o reparcelamento e parcelamento de debito do municipio com o Regime Proprio Previdenciario social
Projeto de Lei nº 11/2018 de 13 de Agosto de 2018.
Cria o Programa Municipal de Educação Integrada -PROMEI e destina recursos financeiro para cobertura de despesas de custeio a Escolas Publicas Municipais, que atendam do 3º ao 9º ano do ensino fundamental.
Projeto de Lei 04/2019 de 15 de Agosto 2018
Poder Legislativo - Denomina Praças do município e da outras providencias
Projeto de Lei 04/2018 de 15 de Agosto de 2018
Autor: Poder Legislativo - Dispoe sobre a denominação de Praças
Projeto de Lei nº 11/2018 Poder executivo
Cria o Programa Municipal de Educação Integral - PROMEI e destina recursos financeiros para cobertura de despesas de custeios as Escolas Públicas Municipais que atendam do 3º ao 9º ano do ensino fundamental regular e dá outras providencias.
Projeto de Lei 05/2018 de 26 de Setembro de 2018
Autor:Vereador Dionizio Procópio dos Santos - Dispoe sobre denominação de Obra Pública.
Projeto de Lei nº 06/2018 de 24 de outubro de 2018
Autor: Poder Legilativo. Dispõe sobre a Denominação de Conjunto Residencial e contem outra providencia.
Emenda Modificativa - Projeto de Lei nº 10/2018 de 24 de Outubro de 2018
Autor: Poder Executivo. Modifica o texto da Projeto de Lei nº 10/2018.
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