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Arquivo PDF document LEI 852/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 29/07/2025 15h23
DISPÕESOBRA ADENOMIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA DINAURA DE ALCÂNTARA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI 853/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 29/07/2025 15h25
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ ADRIANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI 854/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 29/07/2025 15h26
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ´PÚBLICA MANOEL PEDRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI 855/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 29/07/2025 15h28
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ ARNALDO DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 07/10/2021 14h30
REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS BENEFICIOS TEMPORARIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
por adm — última modificação 14/06/2022 14h59
Dispõ sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercicio financeieo de 2022.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021
Arquivo object code LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO)
por adm — última modificação 08/04/2024 12h00
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2023
Arquivo PDF document LEI N° 738/2020 DE 23 ABRIL DE 2020.
por adm — última modificação 30/04/2020 13h57
Institui o Plano Municipal para Infância e Adolescência no âmbito municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI N° 739/2020 DE 23 ABRIL DE 2020.
por adm — última modificação 30/04/2020 13h59
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional especial no Exercício 2020 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI N° 741/2020 DE 18 JUNHO DE 2020
por adm — última modificação 22/08/2020 16h35
Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Credito Especial para o enfrentamento especial na Assistência Social Pública decorrente da COVID-19 no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
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