Matérias apresentadas, discutidas, votadas e aprovadas na Sessão Odeinária realizada em 22 de Abril de 2026.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Nº 01/2026, do Poder Executivo, que autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ASSOCIAÇÃO DOS ATORES TURÍSTICOS DOS MUNICÍPIOS DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIÃO DO AGRESTE e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 01/2026, do Poder Executivo, que autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ASSOCIAÇÃO DOS ATORES TURÍSTICOS DOS MUNICÍPIOS DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIÃO DO AGRESTE e dá outras providências.

Indicação Nº 27/2026, do Vereador Jota Ferro, que trata da construção de um quebra mola, em frente ao Teatro São José.

Indicação Nº 28/2026, do Vereador Maurício de Oliveira, que trata da aquisição para o município, de 01 carregadeira para auxiliar na coleta dos lixos, 01 caminhão limpador de fossas, 01 Retroescavadeira, 02 caminhões compactadores de lixos, 02 caçambas e 01 caminhão modelo cesto aéreo para troca de lâmpadas.

Indicação Nº 29/2026, da Vereadora Silvana Pereira, que trata da solicitação ao Poder Executivo, de uma área específica para instalação de um Pólo Industrial no município.

Requerimento Nº 03/2026, da Vereadora Silvana Pereira, aos Secretários de Obras (Ronald Nunes) e ao de Serviços Públicos (José Tonyel da Silva), para adoção de providências, junto as empresas que instalam serviços de internet.

Decreto Legislativo Nº 01/2026, da Vereadora Silvana Pereira, que trata da concessão de Título de Cidadão Honorário deste município, ao Senhor Moacir José Silva Bernardes.