Pauta da Sessão Ordinária ealizada em 29 de Novembro de 2023

Pareceres das Comissões de Educação, Saúde e Assistência e da de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei Nº 19/2023 do Poder Executivo, que Dispõe sobre a regulamentação da Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino do  Município de Junqueiro/Al, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 19/2023 do Poder Executivo, que Dispõe sobre a regulamentação da Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino do  Município de Junqueiro/Al, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 13/2023, do Vereador Marcos André, que concede o Título de Cidadão Honorário do Município, ao  Ilustríssimo Senhor Thiago de Oliveira Silva (Procurador Geral do Município).

Indicação Nº 69/2023, do Vereador José Damião, que trata da aquisição de terreno para extensão do cemitério desta cidade.

Indicação Nº 70/2023, do Vereador Jota Ferro, que trata do funcionamento das UBS da cidade, no turno noturno.

Indicação Nº 71/2023, do Vereador Jota Ferro, que trata do pagamento do rateio ou do 14º salário aos professores do município, com as sobras do FUNDEB.

Moção de Congratulação da Vereadora Lílian Regina, à Senhora Josefa Ângela Santos da Silva, enfermeira obstetra e coordenadora da Casa Maternal, do Hospital Municipal Teófilo Pereira.

Moção de Pesar, da Vereadora Lílian Regina, aos familiares do Senhor José Santos Cruz.

Observação: o Decreto Nº 13/2023, foi pedido vista.

As demais matérias foram aprovadas.