-
LEI N° 744/2020 DE 14 DE JULHO 2020.
-
por adm
—
última modificação
22/08/2020 16h43
Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Credito Especial para o enfrentamento especial na Saúde Pública decorrente da COVID-19 no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI N° 745/2020 DE 14 DE JULHO 2020.
-
por adm
—
última modificação
22/08/2020 16h45
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 2021 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI N° 746/2020 DE 14 DE JULHO 2020.
-
por adm
—
última modificação
22/08/2020 16h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, no Orçamento vigente do município, abertura de Credito Suplementar para remanejamento no Orçamento do Orçamento de 2021
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI N° 747/2020 DE 13 AGOSTO 2020.
-
por adm
—
última modificação
22/08/2020 16h50
Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Credito Especial para o enfrentamento especial na Saúde Pública decorrente da COVID-19 no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
PROJETO DE LEI Nº 002 DE 19 DE MARÇO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
16/03/2026 12h13
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2025
-
PROJETO DE LEI Nº 002 DE 19 DE MARÇO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
16/03/2026 12h13
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2025
-
PROJETO DE LEI Nº 003 DE 19 DE MARÇO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
16/03/2026 12h16
DISPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2025
-
PROJETO DE LEI Nº 004 DE 14 DE ABRIL DE 2025
-
por adm
—
última modificação
16/03/2026 19h27
DSPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNÍCIPIO DE JUNQUEIRO - AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2025
-
PROJETO DE LEI Nº 005 DE 14 DE MAIO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
16/03/2026 19h29
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNQUEIRO E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI DE Nº 799/2022
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2025
-
PROJETO DE LEI Nº 007 DE 27 DE MAIO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
16/03/2026 19h30
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR EM 2025. REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO DO MÚNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2025
