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PORTARIA 18/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024
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por adm
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última modificação
08/04/2024 13h40
EXONERA PEDRO JOSE DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSSOR LEGISLATIVO
Localizado em
Leis
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Portarias
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2024
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PORTARIA 19/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024
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por adm
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última modificação
08/04/2024 13h41
EDVAN BARBOSA DOS SANTOS PARA OCARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO
Localizado em
Leis
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Portarias
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2024
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PORTARIA 20/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024
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por adm
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última modificação
08/04/2024 13h42
PEDRO JOSE DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA
Localizado em
Leis
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Portarias
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2024
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LEI Nº 821/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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por adm
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última modificação
11/04/2024 12h10
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA TERRA - NATIJUNCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023
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LEI Nº 822/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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por adm
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última modificação
11/04/2024 12h41
REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023
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LEI Nº 824/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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por adm
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última modificação
11/04/2024 12h49
DISPÕE SOBRE A ASE DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO -ISS, ESPECIFCAMENTE QUANTO AOS ITENS 7.02 E 7.05 DA LISTA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023
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LEI Nº 825/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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por adm
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última modificação
11/04/2024 12h51
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO CORREIA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023
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LEI Nº 826/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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por adm
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última modificação
11/04/2024 12h53
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DEDI CALHEIROS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023
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LEI Nº 827/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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por adm
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última modificação
11/04/2024 12h55
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
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Legislação Municipal
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2023
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LEI Nº 828/2023 DE 19 D DEZEMBRO DE 2023
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por adm
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última modificação
11/04/2024 12h58
ESTABELECE A VEDAÇÃO A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL REALIZADA NOS DISTRITOS DE RETIRO E SÃO SEBASTIÃO, QUE ENGLOBAM O RAIO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO
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Legislação Municipal
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2023
