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Arquivo PDF document Lei nº 693/2017 de 16 de Março de 2017.
por adm — última modificação 04/02/2019 20h56
CRIA O CENTRO EDUCACIONAL DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RONIVON FIRMINO DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº 694/2017 de 31 de Março de 2017.
por adm — última modificação 04/02/2019 20h59
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº 695/2017 de 31 de 02 de Junho de 2017
por adm — última modificação 04/02/2019 21h21
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E ALTERA A TABELA VENCIMENTAL DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 653/2015 QUE DEVERÁ SUBSTITUIR O ANEXO III DA LEI 568/2012 (PCCR DA EDUCAÇÃO).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº 696/2017 de 21 de Agosto de 2017.
por adm — última modificação 04/02/2019 21h24
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº 697/2017 de 30 de Setembro de 2017.
por adm — última modificação 04/02/2019 21h26
ALTERA O ARTIGO DA LEI Nº 445 DE 17 DE JUNHO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 698/2018 de 25 de Janeiro de 2018
por adm — última modificação 04/02/2019 22h08
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 699/2018 de 25 de Janeiro de 2018
por adm — última modificação 04/02/2019 22h11
DISPOE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 700/2018 de 08 de Março de 2018
por adm — última modificação 04/02/2019 22h13
DISPOE SOBRE A TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 701/2018 de 08 de Março de 2018.
por adm — última modificação 04/02/2019 22h17
DISPOE SOBRE OUTRAS HIPOTESES DE ISENÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO NAS HIPOTESES QUE RELACIONA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 702/2018 de 08 de Março de 2018
por adm — última modificação 04/02/2019 22h23
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL(REFIS) 2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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