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LEI Nº 837/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024
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por adm
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última modificação
24/07/2024 12h23
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CENTRO RECREATIVO JOSEFA NUNES DA SILVA - TIA ZEFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 838/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
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por adm
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última modificação
24/04/2025 09h42
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO PLURI ANUAL DO QUADRIÊNIO 2022/2025 E DALÇEI D EDIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 839 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA
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por adm
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última modificação
24/04/2025 09h45
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE JUNQUEIROP PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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2024
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LEI Nº 839/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
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por adm
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última modificação
24/04/2025 09h44
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE JUNQUEIROP PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 840/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
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por adm
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última modificação
24/04/2025 09h47
FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE DE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO/AL PAFRA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 844/2024 DE 27 D EDEZEMBRO DE 2024
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por adm
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última modificação
24/04/2025 09h48
DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE JUNQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 857/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
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por adm
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última modificação
13/03/2026 13h33
DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO DE CARGA HORÁRIO DE TRABALHO, A PEDIDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLIA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO -ALAGOAS PARA CUIDADOS COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 858/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
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por adm
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última modificação
13/03/2026 13h36
DISPÕE SOBRE O REJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 859/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
13/03/2026 13h38
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO, DISPOE SOBRE SEUS PRINCIPIOS, OJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 860/2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
13/03/2026 13h41
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTEGRAL AGRÍCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
