-
Portaria nº 18/2017 de 09 de Agosto de 2017
-
por adm
—
última modificação
11/01/2023 18h12
Nomea Pessoal para o Cargo de Assessor de Mesa Diretora
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2017
-
Portaria nº 19/2017 de 09 de Agosto de 2017
-
por adm
—
última modificação
11/01/2023 18h19
Nomea Pessoal para o cargo de Assessor de Mesa Diretora
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2017
-
Portaria nº 20/2017 de 09 de Agosto de 2017
-
por adm
—
última modificação
11/01/2023 18h19
Nomea Pessoal par ao cargo de Assessor da Mesa Diretora
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2017
-
Lei nº 126/1990 de 05 de Abril de 1990.
-
por adm
—
última modificação
25/04/2018 11h46
Aplica o art. 29 da Constituição Estadual e da outras providencia.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
PROJETO DE LEI N° 08/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
-
por adm
—
última modificação
27/09/2021 17h06
Autor: Poder Executivo - DISPOE SOBRE O RESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUQUEIRO.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI N° 09/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
-
por adm
—
última modificação
27/09/2021 17h07
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE PROGAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI N° 10/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
-
por adm
—
última modificação
27/09/2021 17h09
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCERSSÇAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DE ASSSTENCIA SOCIAL PREVISTOS NA LEI N°670.2016.pdf
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI N° 11/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
-
por adm
—
última modificação
27/09/2021 17h10
AUTOR: PODER EXECUTIVO- - DISPÕE DA CRIA A JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICIPIO.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI N° 12/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
-
por adm
—
última modificação
27/09/2021 17h12
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE OS DEBITOS DE PEQUENO VALOR, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO..pdf
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2021
-
Ata da Sessão Ordinária
-
por adm
—
última modificação
27/09/2021 17h14
Realizada em 01 de Setembro de 2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Sessões Legislativas
/
2021
