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Arquivo LEI Nº 819/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 02/08/2024 13h00
AUTORIZA O MUNICIPIO DE JUNQUEIRO A L, APARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03/2020 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
por adm — última modificação 20/10/2020 12h33
Institui a Politica Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 19/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 18/11/2021 12h41
AUTOR: PODER EXECUTIVO- INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document LEI N° 749/2020 DE 03 SETEMBRO 2020.
por adm — última modificação 06/11/2020 13h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder no Orçamento vigente do município, abertura de Credito Suplementar no valor de 2% do Orçamento de Exercício de 2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 01/2019 de 27 de Março de 2019
por adm — última modificação 29/03/2019 15h48
Autor: Vereador Daniel José dos Santos Alves - Dispõe sobre denominação de Obra Pública e contem outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo LEI Nº 783/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022
por adm — última modificação 14/06/2022 15h04
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM ENCARGOS, BEM IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AOS PROJETOS DE ANIMAIS DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 820/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/12/2023 18h29
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPÍO DE JUNQUEIRO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI N° 746/2020 DE 14 DE JULHO 2020.
por adm — última modificação 22/08/2020 16h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, no Orçamento vigente do município, abertura de Credito Suplementar para remanejamento no Orçamento do Orçamento de 2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2022 de 12 de Maio de 2022
por adm — última modificação 14/07/2022 22h16
Dispõ sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercicio financeiro de 2023.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 06/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020.
por adm — última modificação 20/10/2020 12h33
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a abertura de Credito Especial no Exercício de 2020 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
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