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Arquivo PROJETO DE LEI N° 03/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021.
por adm — última modificação 30/04/2021 11h20
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA JUNTO A AUTARQUIAS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 11/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
por adm — última modificação 27/09/2021 17h10
AUTOR: PODER EXECUTIVO- - DISPÕE DA CRIA A JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02 DE DE MAIO DE 2022
por adm — última modificação 14/03/2023 14h38
ESTABELECE REGRAS DO RPPS DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO, DE ACAORDO COM A EMNDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.
Localizado em Leis / Publicações
Arquivo PDF document LEI N° 772/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 09/12/2021 17h28
INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI N° 771/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 09/12/2021 17h26
INSTITUI O PROGRAMA CNH CIDADÃ NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 767/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 09/12/2021 17h23
INSTITUI O REGIME DE ADINATAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI N° 765/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 07/10/2021 14h37
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICIPIO DE JKUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 13/2022 de 08 de Junho de 2022
por adm — última modificação 23/06/2022 16h39
Autor: Poder Executivo - Dispõe sobre a Criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE)
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo LEI Nº 868/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 13/03/2026 14h01
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRAPOLIESPORTIVA NO POVOADO PALMEIRA-AL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JUQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 865/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 13/03/2026 13h53
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUNQQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
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