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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 13/2022 de 08 de Junho de 2022
por adm — última modificação 23/06/2022 16h39
Autor: Poder Executivo - Dispõe sobre a Criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE)
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo LEI Nº 868/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 13/03/2026 14h01
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRAPOLIESPORTIVA NO POVOADO PALMEIRA-AL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JUQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 865/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 13/03/2026 13h53
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUNQQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo object code Projeto de Lei 06 /2018 de 06 de Abril de 2018. (Poder Executivo)
por adm — última modificação 23/07/2018 15h13
Modifica a denominação do Centro Educacional Municipal de Educação Infatil "Ronivon Firmino da Silva"
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo LEI Nº 819/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 02/08/2024 13h00
AUTORIZA O MUNICIPIO DE JUNQUEIRO A L, APARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03/2020 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
por adm — última modificação 20/10/2020 12h33
Institui a Politica Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 19/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 18/11/2021 12h41
AUTOR: PODER EXECUTIVO- INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo Termo de Contrato 01/2019
por adm — última modificação 11/01/2023 19h43
Data: 17.08.2019 - Objeto: Aquisição de Veiculo Automotivo - Empresa: NOVA ARAVEL - COMERCIO DE VEICULOS , PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Valor Global: R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais)
Localizado em Transparência / Contratos / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 749/2020 DE 03 SETEMBRO 2020.
por adm — última modificação 06/11/2020 13h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder no Orçamento vigente do município, abertura de Credito Suplementar no valor de 2% do Orçamento de Exercício de 2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 01/2019 de 27 de Março de 2019
por adm — última modificação 29/03/2019 15h48
Autor: Vereador Daniel José dos Santos Alves - Dispõe sobre denominação de Obra Pública e contem outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
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