Resultado da busca por lei

473 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 753/2020 DE 27 OUTUBRO 2020.
por adm última modificação 06/11/2020 13h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Octet Stream LOA - Lei Orçamentaria Anual
por adm última modificação 18/11/2021 12h59
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício 2017
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2016
Arquivo Octet Stream LOA - Lei Orçamentaria Anual
por adm última modificação 18/11/2021 13h00
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio para o Exercício de 2018
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2017
Câmara aprova Projeto de Lei que homenageará pessoas ilustres deste município.
por adm publicado 23/05/2024 última modificação 23/05/2024 11h06
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI 843/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
por adm última modificação 23/07/2025 18h27
CRIA A SECRETARIA MUNCIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Octet Stream LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
por adm última modificação 14/06/2022 15h01
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Junqueiro para o Exrecicio 2022
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 724/2019 DE 14 DE JUNHO 2019.
por adm última modificação 21/06/2019 12h19
Dispoe sobre Denominação e contem outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 696/2017 de 21 de Agosto de 2017.
por adm última modificação 04/02/2019 21h24
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI 852/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025
por adm última modificação 29/07/2025 15h23
DISPÕESOBRA ADENOMIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA DINAURA DE ALCÂNTARA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI N° 751/2020 DE 21 DE OUTUBRO 2020.
por adm última modificação 06/11/2020 13h11
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS MUNICIPAIS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020