Camara Municipal/junqueiro

PROJETO DE LEI N° 04/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021.: por adm — última modificação 09/04/2021 12h47
DISPÕE DA ALTERAÇÃO DO ART 2° DA LEI 467-2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
PROJETO DE LEI Nº 005 DE 14 DE MAIO DE 2025: por adm — última modificação 16/03/2026 19h29
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNQUEIRO E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI DE Nº 799/2022
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025
PROJETO DE LEI Nº 011 DE 18 DE JUNHO DE 2025: por adm — última modificação 16/03/2026 19h38
AUTOR PODER EXECUTIVO - O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE JUNQUEIRO, ESTADO DE ALAGOAS, NO USO A ATRIBUIÇÃO LEGAL, CONFERIDO PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO SABER , QUE O PODER LEGISLATIVO AUTORIZA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025
PROJETO DE LEI N° 10/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.: por adm — última modificação 27/09/2021 17h09
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCERSSÇAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DE ASSSTENCIA SOCIAL PREVISTOS NA LEI N°670.2016.pdf
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Em 1ª votação, Câmara aprova a Lei Orçamentária Anual exercício 2025.: por adm — publicado 07/11/2024 — última modificação 07/11/2024 12h14
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 05/02/2018 14h46
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por adm — última modificação 18/11/2021 12h59
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2018.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2017
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por adm — última modificação 18/11/2021 12h59
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentário Anual Exercício de 2017.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2016
LEI N°732/2019 DE 03 OUTUBRO 2019: por adm — última modificação 08/10/2019 13h09
Dispoe a cerca do sistema de monitoramento municipal , revogando a Lei 505/2009 e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI N°730/2019 DE 03 OUTUBRO 2019.: por adm — última modificação 08/10/2019 13h07
Altera o Art. 3 da Lei nº 721/2019 que dispõe a cerca do Conselho Municipal de Segurança.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019

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