Resultado da busca por lei

431 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 705/2018 de 17 de Abril de 2018
por adm — última modificação 04/02/2019 22h26
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 706/2018 de 03 de Maio de 2018
por adm — última modificação 04/02/2019 22h27
RESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 707/2018 de 15 de Maio de 2018
por adm — última modificação 04/02/2019 22h29
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 708/2018 de 22 de Maio de 2018
por adm — última modificação 04/02/2019 22h30
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL RONIVON FIRMINO DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 708/2018 de 23 de Agosto de 2018
por adm — última modificação 04/02/2019 22h36
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 709/2018 de 22 de Maio de 2018
por adm — última modificação 04/02/2019 22h32
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA TARCISIO DE JESUS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 710/2018 de 19 de Junho de 2018
por adm — última modificação 04/02/2019 22h34
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 714/2019 de 03 de Janeiro de 2019
por adm — última modificação 04/02/2019 22h40
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL(SAI),NAS MODALIDADES ABRIGO INSTITUCIONAL E CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESTE MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 715/2018 de 03 de Janeiro de 2019
por adm — última modificação 26/02/2019 09h39
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS ( CONE SUL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 717/2019 de 26 de Março de 2019
por adm — última modificação 17/04/2019 22h08
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários e dos Agentes de Edemias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 44