Resultado da busca por lei

443 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORJETO DE LEI Nº 01/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
por adm — última modificação 13/03/2026 18h37
AUTOR : pODER ESECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLANTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.977 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBEM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025
Arquivo LEI Nº 868/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 13/03/2026 14h01
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRAPOLIESPORTIVA NO POVOADO PALMEIRA-AL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JUQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 867/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 13/03/2026 13h59
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO POVOADO RIACHÃO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 866/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 13/03/2026 13h56
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO POOADO PALMEIRA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 865/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 13/03/2026 13h53
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUNQQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 864/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 13/03/2026 13h50
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE APOIO INSTITUCIONAL LOGISTICO E DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A PESSOAS FISÍCAS E JURÍDICAS EVENTOS EM GERAL REALIZADOS NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 863/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 13/03/2026 13h46
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 861/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 13/03/2026 13h45
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA CONSÓRCIO PUBLICO MULTIFINALITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 860/2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
por adm — última modificação 13/03/2026 13h41
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTEGRAL AGRÍCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 859/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 13/03/2026 13h38
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO, DISPOE SOBRE SEUS PRINCIPIOS, OJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 45