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Matérias apresentadas, discutidas, votadas e aprovadas na Sessão Odeinária realizada em 22 de Abril de 2026.
por adm — publicado 24/04/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Matéria lidas, discutida e aprovadas na Sessão realizada no dia 08 de abril de 2026.
por adm — publicado 10/04/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 23 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 16/03/2026 20h41
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 24 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 16/03/2026 20h38
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 06 DE 13 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 16/03/2026 20h34
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 30 DE 15 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 16/03/2026 20h26
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNQUEIRO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, S 1º, PARA REDUZIR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE PARA 08 PARES
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 29 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
por adm — última modificação 16/03/2026 20h22
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO ÃMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 28 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
por adm — última modificação 16/03/2026 20h20
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE APOIO INSTITUCIONAL, LOGÍSTICO E DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EVENTOS EM GERAL, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 27 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
por adm — última modificação 16/03/2026 20h16
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, ESTADO DE ALAGOAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 26 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
por adm — última modificação 16/03/2026 20h14
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA APS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025
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