Resultado da busca por lei

352 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2024
por adm — publicado 18/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI 02/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024
por adm — última modificação 11/04/2024 13h17
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MNICIPIO DE JUNQUEIRO -AL
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 01/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024
por adm — última modificação 11/04/2024 13h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 28/2023 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2024 13h11
ESTABELECE A VEDAÇÃO A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL REALIZADA NOS DISTRITOS DE RETIRO E SÃO SEBASTIÃO, QUE ENGLOBAM O RAIO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI 23/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2024 13h09
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 22/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2024 13h07
REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 21/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2024 13h06
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA TERRA - NATIJUNCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 828/2023 DE 19 D DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2024 12h58
ESTABELECE A VEDAÇÃO A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL REALIZADA NOS DISTRITOS DE RETIRO E SÃO SEBASTIÃO, QUE ENGLOBAM O RAIO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 827/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2024 12h55
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 826/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2024 12h53
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DEDI CALHEIROS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 36