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Câmara reinicia Sessões Legislativas após suspensão em virtude do Coronavírus.
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por adm
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publicado
24/04/2020
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última modificação
24/04/2020 19h04
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Sobre a Câmara
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Notícias
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2020
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por adm
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publicado
30/04/2020
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Leis
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Projetos de Leis
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PROJETO DE LEI N° 02/2020 DE 15 DE JANEIRO 2020.
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por adm
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última modificação
20/10/2020 12h32
Autor: Poder Executivo Municipal - Institui isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imoveis por ato oneroso inter vivos - ITBI pra operações vinculadas ao Programa Minha Casa , Minha Vida, nas condiçoes especificas e dá outras providencias.
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Projetos de Leis
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2020
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PROJETO DE LEI N° 04 /2020 DE 11 DE FEVEREIRO 2020.
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por adm
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última modificação
30/06/2020 17h26
Autor - Poder Executivo Municipal - Institui o Plano Municipal para Infância e adolescência neste município.
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Leis
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Projetos de Leis
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2020
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PROJETO DE LEI N° 06/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020.
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por adm
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última modificação
20/10/2020 12h33
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a abertura de Credito Especial no Exercício de 2020 e dá outras providencias.
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Leis
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Projetos de Leis
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2020
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por adm
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publicado
30/04/2020
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Sobre a Câmara
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Atas das Sessões Legislativas
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publicado
30/04/2020
Leis Municipais Aprovadas e Sancionadas no período de 2020
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Legislação Municipal
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LEI N° 738/2020 DE 23 ABRIL DE 2020.
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última modificação
30/04/2020 13h57
Institui o Plano Municipal para Infância e Adolescência no âmbito municipal e dá outras providencias.
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Legislação Municipal
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LEI N° 739/2020 DE 23 ABRIL DE 2020.
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por adm
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última modificação
30/04/2020 13h59
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional especial no Exercício 2020 e dá outras providencias.
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Legislação Municipal
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2020
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Ata da Sessão Ordinaria
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última modificação
30/04/2020 14h03
Realizada em 04 de Março de 2020
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Atas das Sessões Legislativas
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2020
