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folha-de-pagamento-2026-02.xlsx
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por adm
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última modificação
09/03/2026 14h15
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Transparência
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Folha de Pagamento
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Folha de Pagamento 2026
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LEI Nº 857/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
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por adm
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13/03/2026 13h33
DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO DE CARGA HORÁRIO DE TRABALHO, A PEDIDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLIA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO -ALAGOAS PARA CUIDADOS COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 858/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
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13/03/2026 13h36
DISPÕE SOBRE O REJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 859/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
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por adm
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13/03/2026 13h38
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO, DISPOE SOBRE SEUS PRINCIPIOS, OJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 860/2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
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por adm
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13/03/2026 13h41
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTEGRAL AGRÍCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 861/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
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por adm
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13/03/2026 13h45
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA CONSÓRCIO PUBLICO MULTIFINALITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 863/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
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por adm
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13/03/2026 13h46
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 864/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
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por adm
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13/03/2026 13h50
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE APOIO INSTITUCIONAL LOGISTICO E DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A PESSOAS FISÍCAS E JURÍDICAS EVENTOS EM GERAL REALIZADOS NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 865/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
13/03/2026 13h53
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUNQQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 866/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
13/03/2026 13h56
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO POOADO PALMEIRA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
