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Arquivo Office Excel 2007 XML workbook folha-de-pagamento-2025-03.xlsx
por adm — última modificação 19/05/2025 20h43
Localizado em Transparência / Folha de Pagamento / Folha de Pagamento 2025
Arquivo text/comma-separated-values folha-de-pagamento-2025-04.csv
por adm — última modificação 19/05/2025 20h43
Localizado em Transparência / Folha de Pagamento / Folha de Pagamento 2025
Arquivo PDF document folha-de-pagamento-2025-04.pdf
por adm — última modificação 19/05/2025 20h43
Localizado em Transparência / Folha de Pagamento / Folha de Pagamento 2025
Arquivo Office Excel 2007 XML workbook folha-de-pagamento-2025-04.xlsx
por adm — última modificação 19/05/2025 20h43
Localizado em Transparência / Folha de Pagamento / Folha de Pagamento 2025
SESSÃO ORDINÁRIA - MATÉRIAS APROVADAS
por adm — publicado 12/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI 841/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 23/07/2025 18h23
DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 760/2021, IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI 842/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 23/07/2025 18h26
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNUICÍPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI 843/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 23/07/2025 18h27
CRIA A SECRETARIA MUNCIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
2025
por adm — publicado 23/07/2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI 845/2025 DE 03 DE FEVEWREIRO DE 2025
por adm — última modificação 23/07/2025 18h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPÁL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASAS , MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 7 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVI´SORIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
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