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Arquivo PDF document LEI N° 788/2022 DE 17 DE JUNHO DE 20222.
por adm — última modificação 23/06/2022 17h00
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei Nº 697/2017 de 30 de Setembro de 2017.
por adm — última modificação 04/02/2019 21h26
ALTERA O ARTIGO DA LEI Nº 445 DE 17 DE JUNHO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 835/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024
por adm — última modificação 24/07/2024 12h20
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VALDOMIRO CELESTINO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI 847/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 23/07/2025 18h40
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI 855/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 29/07/2025 15h28
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ ARNALDO DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI 854/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 29/07/2025 15h26
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ´PÚBLICA MANOEL PEDRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI 853/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 29/07/2025 15h25
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ ADRIANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 10 DE 08 JUNHO 2020.
por adm — última modificação 28/08/2020 15h05
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo LEI N° 789/2022 DE 07 DE JULHO DE 20222.
por adm — última modificação 03/08/2022 15h44
Dispõe sobre a Denominação de Logradoros Públicos neste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 834/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024
por adm — última modificação 24/07/2024 12h19
DISPÕ SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAUDE SEBASTIANA BARBOSA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
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