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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 07/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 09/07/2024 14h23
DESPOE SOBRA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo Lei nº 717/2019 de 26 de Março de 2019
por adm — última modificação 17/04/2019 22h08
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários e dos Agentes de Edemias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 09/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
por adm — última modificação 27/09/2021 17h07
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE PROGAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document LEI N° 763/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 07/10/2021 14h33
CRIA A JUNTA MEDICA ODIFICAL DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 18/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
por adm — última modificação 20/10/2020 12h39
AUTOR - PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 11/2022 de 24 de maio de 2022
por adm — última modificação 23/06/2022 16h44
Institui no ambito da Secretaria Municipal de Educação, o Programam Aprendendo Mais.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo Projeto de Lei 05/2018 de 26 de Setembro de 2018
por adm — última modificação 26/03/2019 12h24
Autor:Vereador Dionizio Procópio dos Santos - Dispoe sobre denominação de Obra Pública.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 09/2022 de 06 de Maio de 2022
por adm — última modificação 14/06/2022 15h09
Institui o Programa de Fornecimento de absorventes higiênicos no município.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 09/2023 DE 13 DE JUNHO 2023
por adm — última modificação 30/06/2023 15h15
DISPÕE SOBRE A DENOMNAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VOVÓ DORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo LEI 740/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020
por adm — última modificação 20/05/2020 12h19
Institui a Politica municipal de Controle d Natalidade de Cães e Gatos e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
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