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Arquivo PDF document LEI N° 755 /2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
por adm — última modificação 09/04/2021 12h51
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 806.2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 22/06/2023 13h32
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO COM O INTUITO DE UNIFICAR O PLANO DE AÇOES ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO - AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 866/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 13/03/2026 13h56
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO POOADO PALMEIRA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI N° 778/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.
por adm — última modificação 22/03/2022 16h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXILIO PERMANENCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDAE EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI N° 16/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
por adm — última modificação 20/10/2020 12h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 12 DE 10 MAIO 2020.
por adm — última modificação 28/08/2020 15h21
Autor: Poder Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal, proceder, no orçamento vigente do município, abertura de credito suplementar para remanejamento no orçamento do exercício de 2020
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 08/2022 de 29 de Abril de 2022
por adm — última modificação 14/06/2022 15h07
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM ENCARGOS, BEM IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AOS PROJETOS DE ANIMAIS DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document LEI N° 747/2020 DE 13 AGOSTO 2020.
por adm — última modificação 22/08/2020 16h50
Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Credito Especial para o enfrentamento especial na Saúde Pública decorrente da COVID-19 no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 858/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
por adm — última modificação 13/03/2026 13h36
DISPÕE SOBRE O REJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI N° 791/2022 DE 28 DE JULHO DE 2020.
por adm — última modificação 22/08/2022 11h26
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORCAMENTO PARA EXERCICIO FINANCEIRO 2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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