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Arquivo PDF document Projeto de Lei 04/2019 de 15 de Agosto 2018
por adm — última modificação 01/04/2019 12h59
Poder Legislativo - Denomina Praças do município e da outras providencias
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo object code Projeto de Lei 05 /2018 de 19 de Março de 2018. (Poder Executivo)
por adm — última modificação 23/07/2018 15h08
Cria o Fundo Municipal de Educação do Municipio de Junqueiro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo Projeto de Lei 05/2018 de 26 de Setembro de 2018
por adm — última modificação 26/03/2019 12h24
Autor:Vereador Dionizio Procópio dos Santos - Dispoe sobre denominação de Obra Pública.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo object code Projeto de Lei 06 /2018 de 06 de Abril de 2018. (Poder Executivo)
por adm — última modificação 23/07/2018 15h13
Modifica a denominação do Centro Educacional Municipal de Educação Infatil "Ronivon Firmino da Silva"
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo object code Projeto de Lei 07 /2018 de 06 de Abril de 2018. (Poder Executivo)
por adm — última modificação 23/07/2018 15h15
Modifica Denominação da Escola Municipal de Educação Básica Tarcisio de Jesus.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei 11/2017 de 18 de Setembro de 2017. (Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 17h11
Altera artigos da Lei 445 de 17 de Junho de 2005 do Código Tributário Municipal.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei 12/2017 de 27 de Outubro de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h37
Dispoe sobre a criação do Projeto Basquete de Rua nos Bairos desta cidade.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 21/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2024 13h06
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA TERRA - NATIJUNCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 22/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2024 13h07
REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI 23/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2024 13h09
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
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