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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 17/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 18/11/2021 12h37
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE DO PROGRAMA DA CNH CIDADÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO D EJUNQUEIRO E DÁ OTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 18/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 12h39
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESTAGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 19/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 18/11/2021 12h41
AUTOR: PODER EXECUTIVO- INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2017 de 09 de Março de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 17h05
Dispoe sobre a Denominação de Praça Publica e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 06/2018 de 24 de outubro de 2018
por adm — última modificação 29/10/2018 13h01
Autor: Poder Legilativo. Dispõe sobre a Denominação de Conjunto Residencial e contem outra providencia.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
por adm — última modificação 25/04/2023 07h01
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E REQUESITOS PARA A DIVISÃO DOS RECRSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICIÍPIO, RELATIVO A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF E AUTORIZA/RATIFICA ACORDOS FIRMADOS ÉLO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUNQUEIRO PARA CONCLUIR PROCESSOS JIDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL/AL E JUSTIÇA FEDERAL, NA FORMA QUE ABAIXO DISCIPLINA E DÁ OUTGRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2017 de 04 de janeiro de 2017. ( Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 17h08
Institui o Programa de recuperação Fiscal (REFIS 2017)
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2017 de 08 de janeiro de 2018. (Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 17h17
Dispõe sobre a Isenção da Taxas em Inscrição em concursos publico e/ou em Processo Seletivos municipais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2018 de 07 de março de 2018.
por adm — última modificação 24/04/2018 17h14
Dispoe sobre a Denominação de Via Publica e da outra providencia.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 01/2019 de 27 de Março de 2019
por adm — última modificação 29/03/2019 15h48
Autor: Vereador Daniel José dos Santos Alves - Dispõe sobre denominação de Obra Pública e contem outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
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