Resultado da busca por lei

443 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei referente a LDO exercício 2024 é lido no plenário e encaminhado as comissões para análise e emissão de pareceres.
por adm — publicado 26/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Projeto deLei 07/2017 de 30 de Maio de 2017.(Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 16h59
Dispoe sobre a Concessão de reajuste de vencimento aos profissionais de educação da rede pública municipal de ensino e altera a tabela de vencimentos que compõe o anexo único da Lei 653/2015.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Projeto que trata do Piso Salarial dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem é lido e encaminhado para as Comissões competentes.
por adm — publicado 13/09/2023 — última modificação 13/09/2023 22h14
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projrto de Lei nº 015/2017 do Poder Executivo de 12 de Dezembro de 2017
por adm — última modificação 18/07/2018 12h47
Modifica a Nomeclatura da Unidade Basica de Saúde Firmina Rodrigues da Silva, localizada no Povoado Chã do Meio para Unidade Basica de Saúde José Moreira da Silva
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA - 08 DE OUTUBRO DE 2025
por adm — publicado 09/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
REUMO DA SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2023
por adm — publicado 11/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo RGE 3º QUADRIMESTRE DE 2019
por adm — última modificação 12/05/2021 12h47
Relatorio de Gestão Fiscal
Localizado em Transparência / Relatórios de Gestão Fiscal / Periodo 2019
Arquivo RGF 1º QUADRIMESTRE 2019.
por adm — última modificação 12/05/2021 12h45
Relatorio de Gestão Fiscal
Localizado em Transparência / Relatórios de Gestão Fiscal / Periodo 2019
Arquivo PDF document RGF 1º SEMESTRE
por adm — última modificação 21/03/2019 17h23
Localizado em Transparência / Relatórios de Gestão Fiscal / Periodo 2018
Arquivo RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2019.
por adm — última modificação 12/05/2021 12h46
Relatorio de Gestão Fiscal
Localizado em Transparência / Relatórios de Gestão Fiscal / Periodo 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45