Camara Municipal/junqueiro

Projeto de Lei Nº 019/2022 de 22 de Setembro de 2022: por adm — última modificação 16/11/2022 13h07
Autoriza o Poder Executivo, com base na Lei nº 9.606/2018, a estabelecer programa que garante reservatórios de água individuais ( caixas d'água), ou cisternas para captação de Água de Chuiva para as famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em Junqueiro.
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PROJETO DE LEI Nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 16/03/2026 20h04
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO POVOADO PALMEIRINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI Nº 20/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020: por adm — última modificação 20/10/2020 12h45
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE SOB ÓPTICA DE LEI DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO
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Projeto de Lei nº 020/2022 de 26 de setembro de 2022: por adm — última modificação 16/11/2022 13h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Distribuir Brindes, mediante sorteio.
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PROJETO DE LEI Nº 21 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 16/03/2026 20h06
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO POVOADO RIACHÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 021/2022 de 26 de Outubro de 2022: por adm — última modificação 16/11/2022 13h11
Reajusta os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro Pessoal do Magistério da Rede Municipal de Ensino do Municipio de junqueiro.
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Projeto de Lei nº 22/2022 de 04 de Novembro de 2022: por adm — última modificação 26/12/2022 15h37
Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Rede Pública de Ensino Municipal.
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PROJETO DE LEI Nº 23 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 16/03/2026 20h41
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 23/2022 de 14 de Dezembro de 2022: por adm — última modificação 22/12/2022 13h09
Autor:Poder Executivo - Dispõe sobre a Reestrturação do Conselho Municipal de Saúde de Junqueiro e dá nova redação a Lei nº 706/2018
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PROJETO DE LEI Nº 24 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 16/03/2026 20h38
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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