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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 24/2022 de 13 de dezembro de 2022
por adm — última modificação 26/12/2022 15h32
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 768.2021 EM ADEQUAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 175/2023.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 25 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
por adm — última modificação 16/03/2026 20h11
AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA ( CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 26 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
por adm — última modificação 16/03/2026 20h14
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA APS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 27 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
por adm — última modificação 16/03/2026 20h16
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, ESTADO DE ALAGOAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 28 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
por adm — última modificação 16/03/2026 20h20
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE APOIO INSTITUCIONAL, LOGÍSTICO E DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EVENTOS EM GERAL, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 29 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
por adm — última modificação 16/03/2026 20h22
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO ÃMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 30 DE 15 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 16/03/2026 20h26
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNQUEIRO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, S 1º, PARA REDUZIR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE PARA 08 PARES
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº° 25/2022 de 14 de Dezembro de 2022
por adm — última modificação 26/12/2022 15h34
REAJUSTA O VENCIMENTO BASICO DO CARGO DE PEDREIRO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Projeto de Lei que autoriza a Concessão de um imóvel para o 1º Grupamento de Bombeiro Civil é enviado as Comissões.
por adm — publicado 21/06/2019 — última modificação 21/06/2019 20h16
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que referente ao CONISA é encaminhado para análise das Comissões Permanentes.
por adm — publicado 27/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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