Camara Municipal/junqueiro

nota-de-esclarecimento-2020-05-25.pdf: por adm — última modificação 25/05/2020 12h20
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Projeto de Lei Nº 019/2022 de 22 de Setembro de 2022: por adm — última modificação 16/11/2022 13h07
Autoriza o Poder Executivo, com base na Lei nº 9.606/2018, a estabelecer programa que garante reservatórios de água individuais ( caixas d'água), ou cisternas para captação de Água de Chuiva para as famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em Junqueiro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Câmara aprova Projeto de Lei de que institui o Sistema Colaborativo de Monitoramento desta cidade.: por adm — publicado 27/09/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 01/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025: por adm — última modificação 16/03/2026 19h28
AUTOR : PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLANTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.977 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBEM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025
PORTARIA Nº 30 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.: por adm — última modificação 14/04/2025 20h52
DESIGNA MARCO ANTÔNIO DA SILVASANTOS PARA ATUAR COMO AGENTE DECONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOSREGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.
Localizado em Leis / … / Portarias / 2025
Câmara encaminha as Comissões Permanentes Projeto de Lei que dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Municipais de Saúde.: por adm — publicado 08/03/2019 — última modificação 08/03/2019 16h31
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONTRATO Nº 001/2024: por adm — última modificação 08/04/2024 11h50
DATA: 07/03/2024 - OBJETO: contratação de Contratação de empresa especializada para fornecimento de Link de Internet Banda Larga via fibra óptica com wi-fI - EMPRESA: PROVEDOR R COSTA INTERNET LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 ( HUM MUIL REAIS). VIGÊNCIA : 10 MESES
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CONTRATO DA DISPENSA Nº 04/2024 - SOFTWARE DE VOTAÇÃO ELETRONICA: por adm — última modificação 21/10/2024 15h28
DATA: 09.04.2024 - OBJETO: LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWARE DE VOTAÇÃO EÇLETRONICA - EMPRESA: INOVAX TECNOLOGIA LTDA - VALOR GLOBAL: 36.000,00 - VIGÊNCIA: 31.12.2024
Localizado em Transparência / Contratos / 2024
Vereadores aprovam Projeto de Lei que Dispõe sobre as adequações do Plano Plurianual do Quadriênio 2022/2025 e da LDO: por adm — publicado 05/10/2023
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024: por adm — última modificação 08/04/2024 11h46
DATA: 08.03.2024 - OBJETO: aquisição de motor VW CSE 578186, 1.0, Flex, 12V, 3 Cilindros, aspirado, completo, compatível com VW GOL 1.0 12V MPI, ano 2020/2021, álcool/gasolina, incluindo o serviço mecânico de instalação e o fornecimento de todos os equipamentos e insumos necessários para o correto funcionamento do veículo - EMPRESA: WANDSON EMANOEL LISBOA GOMES EIRELI - VALOR: R$ 15.950,00 (quinze mil e novecentos e cinquenta reais).
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