Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Comprar Cytotec (21)99988-9386
Comprar Cytotec (21)99988-9386
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Comprar Cytotec (21) 99988-9386 Misoprostol Original
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
431
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI 760/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021
por
adm
—
última modificação
13/05/2021 17h12
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PRESIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
LEI 841/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
por
adm
—
última modificação
23/07/2025 18h23
DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 760/2021, IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
LEI 842/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
por
adm
—
última modificação
23/07/2025 18h26
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNUICÍPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
LEI 843/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
por
adm
—
última modificação
23/07/2025 18h27
CRIA A SECRETARIA MUNCIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
LEI 845/2025 DE 03 DE FEVEWREIRO DE 2025
por
adm
—
última modificação
23/07/2025 18h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPÁL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASAS , MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 7 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVI´SORIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
LEI 846/2025 DE 30 E MAIO DE 2025
por
adm
—
última modificação
23/07/2025 18h38
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR EM 2025, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
LEI 847/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025
por
adm
—
última modificação
23/07/2025 18h40
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
LEI 848/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025
por
adm
—
última modificação
23/07/2025 18h41
DIS´PÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
LEI 849/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025
por
adm
—
última modificação
23/07/2025 18h42
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
LEI 850/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025
por
adm
—
última modificação
23/07/2025 18h45
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNQUEIRO E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 799/2022
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
4
5
6
[
7
]
8
9
10
...
44