Camara Municipal/junqueiro

LEI 841/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024: por adm — última modificação 23/07/2025 18h23
DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 760/2021, IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 842/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024: por adm — última modificação 23/07/2025 18h26
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNUICÍPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 843/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024: por adm — última modificação 23/07/2025 18h27
CRIA A SECRETARIA MUNCIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 845/2025 DE 03 DE FEVEWREIRO DE 2025: por adm — última modificação 23/07/2025 18h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPÁL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASAS , MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 7 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVI´SORIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 846/2025 DE 30 E MAIO DE 2025: por adm — última modificação 23/07/2025 18h38
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR EM 2025, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 847/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025: por adm — última modificação 23/07/2025 18h40
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 848/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025: por adm — última modificação 23/07/2025 18h41
DIS´PÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
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LEI 849/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025: por adm — última modificação 23/07/2025 18h42
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 850/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025: por adm — última modificação 23/07/2025 18h45
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNQUEIRO E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 799/2022
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LEI 851/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025: por adm — última modificação 29/07/2025 15h22
RATIFICA E ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO - CONISUL, INSTRUMENTO CONSTITUTIVO DE CONTRATO DO CONSORCIO PÚBLICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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