-
ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
-
por adm
—
última modificação
26/07/2022 15h13
REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Sessões Legislativas
/
2022
-
ATA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
-
por adm
—
última modificação
26/07/2022 15h13
REALIZAD EM 06 DE JULHO DE 2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Sessões Legislativas
/
2022
-
Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 de 14 de julho de 2022
-
por adm
—
última modificação
03/08/2022 15h41
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198 § 8,9 E 11 DA CF 1988.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2022
-
LEI N° 789/2022 DE 07 DE JULHO DE 20222.
-
por adm
—
última modificação
03/08/2022 15h44
Dispõe sobre a Denominação de Logradoros Públicos neste municipio.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
-
por adm
—
última modificação
02/05/2022 10h33
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Sessões Legislativas
/
2022
-
Resolução nº 08/2020 de 22 de Junho de 2020 do Poder Executivo Municipal
-
por adm
—
última modificação
26/04/2022 14h43
Concede beneficio eventual por calamidade pública para atender necessidadesadvindas de situaçãode vulnerabilidade temporária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
2020
-
Resolução nº 02/2020 de 17 de Junho de 2020
-
por adm
—
última modificação
26/04/2022 14h38
Dispõe sobre a Criação de uma Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar as decisões tomadas no Comitê Gestor Intersetorial de Enfrentamento da Covid-19.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
2020
-
2021
-
por adm
—
publicado
26/04/2022
Localizado em
Leis
/
Publicações
/
Resoluções
-
RESOLUÇÃO N° 01/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
26/04/2022 14h49
DISPÕE SOBRE O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA A SER PAGA AOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO E REVOGA A RESOLUÇÃO 01/2015.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
2021
-
RESOLUÇÃO N° 01/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
26/04/2022 14h51
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
2021
