-
PROJETO DE LEI N° 02/2020 DE 15 DE JANEIRO 2020.
-
por adm
—
última modificação
20/10/2020 12h32
Autor: Poder Executivo Municipal - Institui isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imoveis por ato oneroso inter vivos - ITBI pra operações vinculadas ao Programa Minha Casa , Minha Vida, nas condiçoes especificas e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2020
-
PROJETO DE LEI N° 03/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021.
-
por adm
—
última modificação
30/04/2021 11h20
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA JUNTO A AUTARQUIAS MUNICIPAIS.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2021
-
Projeto de Lei n° 03/2022 de 26 de Janeiro de 2022
-
por adm
—
última modificação
02/03/2022 15h06
Acrescenta o § 3º ao Art. 3° da Lei Municipal nº 770/2021, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transferêcia da Renda denominado "Renda Mais Junqueiro" de auxílio as familias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2022
-
PROJETO DE LEI N° 04 /2020 DE 11 DE FEVEREIRO 2020.
-
por adm
—
última modificação
30/06/2020 17h26
Autor - Poder Executivo Municipal - Institui o Plano Municipal para Infância e adolescência neste município.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2020
-
PROJETO DE LEI N° 04/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021.
-
por adm
—
última modificação
09/04/2021 12h47
DISPÕE DA ALTERAÇÃO DO ART 2° DA LEI 467-2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2021
-
Projeto de Lei N° 05/2019 de 20 de Fevereiro de 2019.
-
por adm
—
última modificação
28/08/2019 14h42
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Edemias.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2019
-
PROJETO DE LEI N° 06/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020.
-
por adm
—
última modificação
20/10/2020 12h33
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a abertura de Credito Especial no Exercício de 2020 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2020
-
PROJETO DE LEI N° 07/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020.
-
por adm
—
última modificação
20/10/2020 12h35
Autor: Poder Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder no Orçamento Vigente do municipal abertura de credito suplementar no valor de 15% do Orçamento do exercício de 2020
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2020
-
PROJETO DE LEI N° 08/2020 DE 25 MAIO 2020.
-
por adm
—
última modificação
20/10/2020 12h36
Autor: Poder executivo Municipal - Dispõe as Diretrizes para elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 2021
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2020
-
PROJETO DE LEI N° 08/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
-
por adm
—
última modificação
27/09/2021 17h06
Autor: Poder Executivo - DISPOE SOBRE O RESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUQUEIRO.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2021
